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Questão 77309 · 57ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TCE-MS – Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis: Procedimentos Contábeis Patrimoniais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TCE-MS
Ano
2025
Cargo
Analista de Controle Externo - Ciências Contábeis
Matéria
Contabilidade Pública
Assunto
Procedimentos Contábeis Patrimoniais · Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Uma prefeitura foi acionada judicialmente por um fornecedor que alega não ter recebido um pagamento no valor de R$ 20.000. Em 2023, a assessoria jurídica da prefeitura classificou o risco como remoto, razão por que nada foi reconhecido nem divulgado. No entanto, em 2024, o surgimento de novos documentos tornou a saída de recursos provável.

Nessa situação hipotética, de acordo com o MCASP, a prefeitura em 2024 deveria
  1. A
    manter o processo registrado como passivo contingente em contas de controle, sem impacto nas demonstrações patrimoniais.
  2. B
    continuar sem reconhecer nada, já que o processo ainda não transitou em julgado.
  3. C
    reconhecer uma provisão no passivo no valor de R$ 20.000, pois a saída de recursos passou a ser provável.
  4. D
    divulgar apenas em notas explicativas o valor de R$ 20.000, já que se trata de obrigação incerta.
  5. E
    registrar o valor de R$ 20.000 diretamente como despesa orçamentária, sem afetar o patrimônio líquido.

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