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Questão 767990 · 117ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – FUNPRESP-JUD – Analista (Superior): Resolução MPS/CGPC n° 13 de 2004 - Princípios, Regras e Práticas de Governança, Gestão e Controles pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-JUD
Ano
2026
Cargo
Analista (Superior)
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Resolução MPS/CGPC n° 13 de 2004 - Princípios, Regras e Práticas de Governança, Gestão e Controles pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC

Com base na Resolução CNPC n.º 40/2021, que dispõe sobre normas procedimentais para a formalização de processos de estatutos, regulamentos de plano de benefícios e convênios de adesão, bem como nas diretrizes de governança e gestão previstas na Resolução MPS/CGPC n.º 13/2004 e na Resolução CNPC n.º 35/2019, julgue o item a seguir. 


No quadro de pessoal e de prestadores de serviços da EFPC, em regra deve haver uma efetiva segregação de atividades e funções; entretanto, a acumulação de responsabilidades por uma mesma pessoa, quando inevitável em razão do porte da entidade, será admitida, desde que haja o devido acompanhamento por superiores

  1. Certo
  2. Errado

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