Questão 76076 · 34ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador: Dos contratos de natureza trabalhista
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Dos contratos de natureza trabalhista
De acordo com as regras legais que disciplinam o trabalho intermitente,
- Aa convocação do empregado para a prestação de serviços deve ser respondida no prazo de um dia útil de forma escrita e justificada, sob pena de rescisão do contrato de trabalho firmado.
- Brecebida a convocação, o empregado terá o prazo de três dias úteis para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
- Cem razão da possibilidade de recusa da oferta de trabalho pelo trabalhador, nos contratos de trabalho intermitente o critério de subordinação resta descaracterizado.
- Do empregador convocará o empregado, por qualquer meio de comunicação eficaz, para a prestação de serviços, informando qual será a jornada, com pelo menos, três dias corridos de antecedência, sendo que, recebida a convocação, o empregado terá o prazo de um dia útil para responder ao chamado, presumindo-se, no silêncio, a recusa.
- Eo período de inatividade é considerado tempo à disposição do empregador, podendo o empregado manter outras atividades desde que atenda, preferencialmente, ao contrato de trabalho intermitente firmado com seu empregador.