Questão 760680 · 40ª da prova
FGV 2026 – ENAM – ENAM: Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita
- Banca
- FGV
- Órgão
- ENAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- ENAM
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita
A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de
justiça, é a relativa
- Aaos selos postais.
- Bao depósito previsto em lei para a propositura de ação.
- Cà despesa com a realização de exame de código genético - DNA.
- Dao custo de elaboração de memória de cálculo exigível para a instauração da execução.
- Eà multa aplicada em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça.