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Questão 760680 · 40ª da prova

FGV 2026 – ENAM – ENAM: Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita

Banca
FGV
Órgão
ENAM
Ano
2026
Cargo
ENAM
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei 1.060 de 1950 - Normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados - Lei da Justiça Gratuita
A despesa não compreendida pelo benefício da gratuidade de justiça, é a relativa
  1. A
    aos selos postais.
  2. B
    ao depósito previsto em lei para a propositura de ação.
  3. C
    à despesa com a realização de exame de código genético - DNA.
  4. D
    ao custo de elaboração de memória de cálculo exigível para a instauração da execução.
  5. E
    à multa aplicada em razão da prática de ato atentatório à dignidade da justiça.

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