Questão 758002 · 12ª da prova
IDECAN 2026 – IF Sudeste - MG – Professor - Logística - Transportes: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- IF Sudeste - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Logística - Transportes
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Determinada instituição de ensino oferece curso de
educação profissional técnica de nível médio na forma articulada
concomitante com o ensino médio regular. O curso é estruturado
em etapas com terminalidade que caracterizam qualificações
para o trabalho. Considerando a Lei nº 9.394/96, assinale a
afirmativa correta.
- AO aluno poderá obter certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.
- BO diploma do curso somente terá validade nacional se o aluno concluir todas as etapas previstas no projeto pedagógico, sendo vedada a certificação parcial.
- CA forma concomitante exige matrícula única para cada aluno, devendo o curso de educação profissional e o ensino médio serem oferecidos na mesma instituição de ensino.
- DO curso articulado concomitante é oferecido exclusivamente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, vedada a matrícula a alunos que já estejam cursando o ensino médio.
- EOs certificados de qualificação profissional obtidos nas etapas intermediárias não habilitam ao prosseguimento de estudos na educação superior, direito reservado apenas aos diplomados.