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Questão 758002 · 12ª da prova

IDECAN 2026 – IF Sudeste - MG – Professor - Logística - Transportes: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
IDECAN
Órgão
IF Sudeste - MG
Ano
2026
Cargo
Professor - Logística - Transportes
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Determinada instituição de ensino oferece curso de educação profissional técnica de nível médio na forma articulada concomitante com o ensino médio regular. O curso é estruturado em etapas com terminalidade que caracterizam qualificações para o trabalho. Considerando a Lei nº 9.394/96, assinale a afirmativa correta.
  1. A
    O aluno poderá obter certificados de qualificação para o trabalho após a conclusão, com aproveitamento, de cada etapa que caracterize uma qualificação para o trabalho.
  2. B
    O diploma do curso somente terá validade nacional se o aluno concluir todas as etapas previstas no projeto pedagógico, sendo vedada a certificação parcial.
  3. C
    A forma concomitante exige matrícula única para cada aluno, devendo o curso de educação profissional e o ensino médio serem oferecidos na mesma instituição de ensino.
  4. D
    O curso articulado concomitante é oferecido exclusivamente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, vedada a matrícula a alunos que já estejam cursando o ensino médio.
  5. E
    Os certificados de qualificação profissional obtidos nas etapas intermediárias não habilitam ao prosseguimento de estudos na educação superior, direito reservado apenas aos diplomados.

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