Questão 752398 · 77ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- ANSA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
No que se refere às resoluções ANP n.º 43/2007 e ANP n.º 5/2014, que versam sobre segurança operacional na indústria petrolífera, julgue o item subsequente.
Na gestão de segurança operacional, a empresa autorizada a exercer a atividade de refino de petróleo deverá prover acesso irrestrito e imediato da ANP à refinaria para fins de levantamento de informações e de apuração de responsabilidades sobre incidentes operacionais ocorridos nas instalações, com a devida interrupção das operações.
- Certo
- Errado