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Questão 751761 · 80ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – ANSA – Nível Médio: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
ANSA
Ano
2026
Cargo
Nível Médio
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais · Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

Com base na Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ‒ LDB), na Lei n.º 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental) e no Decreto n.º 4.281/2002, julgue o seguinte item.


A Política Nacional de Educação Ambiental é coordenada pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA).

  1. Certo
  2. Errado

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