Questões por Cursos Rateio

Questão 750742 · 61ª da prova

IBADE 2026 – CAU-RO – Auxiliar administrativo: Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Banca
IBADE
Órgão
CAU-RO
Ano
2026
Cargo
Auxiliar administrativo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica
A Resolução CAU/BR nº 152, de 24 de novembro de 2017, e alterações posteriores, estabelece procedimentos relativos ao ressarcimento de valores pagos ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Considerando as disposições dessa norma, assinale a alternativa correta.
  1. A
    O ressarcimento de valores pagos indevidamente pode ser solicitado apenas por profissionais registrados no CAU, não sendo admitida solicitação por responsável por pessoa jurídica.
  2. B
    O ressarcimento será efetuado por meio de crédito automático no mesmo instrumento de pagamento utilizado na quitação do boleto.
  3. C
    A análise das solicitações de ressarcimento referentes a pagamentos indevidos é realizada diretamente pelo CAU/BR em todos os casos.
  4. D
    A devolução de valores pagos indevidamente independe do registro do pagamento no sistema eletrônico utilizado pelo Conselho.
  5. E
    A solicitação de ressarcimento deverá ser realizada por meio do ambiente profissional do SICCAU, em área específica destinada a esse procedimento no sistema.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões