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Questão 746992 · 41ª da prova

COMVEST UFAM 2026 – UFAM – Técnico em Saneamento: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária

Banca
COMVEST UFAM
Órgão
UFAM
Ano
2026
Cargo
Técnico em Saneamento
Matéria
Engenharia Ambiental e Sanitária
Assunto
Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária · Licenciamento Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o técnico deve observar as exigências de cada etapa administrativa. De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, a licença que atesta a viabilidade ambiental do projeto, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes, sem autorizar qualquer intervenção física no local, é a:
  1. A
    Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que atua como licença única para empreendimentos de saneamento em áreas urbanas.
  2. B
    Declaração de Inexigibilidade Ambiental.
  3. C
    Licença de Instalação (LI), pois esta já contempla a análise de viabilidade locacional e permite o canteiro de obras.
  4. D
    Licença de Operação (LO), que ratifica os estudos de impacto ambiental realizados no Plano de Controle Ambiental (PCA).
  5. E
    Licença Prévia (LP).

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