Questão 746992 · 41ª da prova
COMVEST UFAM 2026 – UFAM – Técnico em Saneamento: Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Banca
- COMVEST UFAM
- Órgão
- UFAM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico em Saneamento
- Matéria
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Assunto
- Gestão Ambiental na Engenharia Ambiental e Sanitária · Licenciamento Ambiental
No processo de licenciamento ambiental de uma
Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o técnico
deve observar as exigências de cada etapa
administrativa. De acordo com a Resolução
CONAMA 237/1997, a licença que atesta a
viabilidade ambiental do projeto, estabelecendo os
requisitos básicos e condicionantes a serem
atendidos nas fases subsequentes, sem autorizar
qualquer intervenção física no local, é a:
- AAutorização de Supressão de Vegetação (ASV), que atua como licença única para empreendimentos de saneamento em áreas urbanas.
- BDeclaração de Inexigibilidade Ambiental.
- CLicença de Instalação (LI), pois esta já contempla a análise de viabilidade locacional e permite o canteiro de obras.
- DLicença de Operação (LO), que ratifica os estudos de impacto ambiental realizados no Plano de Controle Ambiental (PCA).
- ELicença Prévia (LP).