Questão 74594 · 22ª da prova
FCC 2025 – TRT - 2ª REGIÃO (SP) – Técnico Judiciário - Administrativo: Do trabalho em condições especiais
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRT - 2ª REGIÃO (SP)
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Administrativo
- Matéria
- Direito do Trabalho
- Assunto
- Do trabalho em condições especiais
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.
Januária tem dois filhos, que são estudantes: Alício, de 17 anos de idade recém-completados, e Aparício, de 14 anos de idade.
Objetivando que eles sejam inseridos no mercado de trabalho, Januária, que exerce trabalho diurno considerado insalubre em
determinada empresa privada, deseja conversar com o departamento responsável na empresa para que seus filhos passem a
exercer, imediatamente, a mesma função que ela, no mesmo local, para assim receberem, também, o adicional de remuneração
respectivo. Nessa situação, com base apenas nas informações fornecidas,- Aapenas Alício poderá realizara atividade laboral insalubre pretendida por Januária, por ter mais de 16 anos de idade, fazendo jus ao percebimento do adicional respectivo.
- Bnenhum dos dois poderá realizar a atividade laboral insalubre pretendida por Januária, pois é vedado qualquer trabalho aos menores de 18 anos de idade, podendo apenas Alício exercer atividade na condição de aprendiz, que é permitida a partir de 16 anos de idade.
- Cnenhum dos dois poderá realizar qualquer trabalho, inclusive como aprendiz, por serem menores de dezoito anos de idade.
- DAlício e Aparício poderão realizar a atividade insalubre pretendida por Januária, pois possuem mais de 14 anos de idade, fazendo jus ao percebimento do adicional respectivo.
- Enenhum dos dois poderá realizar a atividade laboral insalubre pretendida por Januária, pois a Alício é vedado o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e a Aparício é proibido qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.