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Questão 745683 · 22ª da prova

FAU 2026 – CIS 5ª RS - PR – Educador Social: Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental

Banca
FAU
Órgão
CIS 5ª RS - PR
Ano
2026
Cargo
Educador Social
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 12.318 de 2008 - Dispõe sobre Alienação Parental
Sobre Alienação Parental, marque V para VERDADEIRO ou F para FALSO e assinale a alternativa com a sequência CORRETA:
( ) Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
( ) Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia judicial.
( ) A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda.
( ) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, salvo se decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
  1. A
    V, V, V, F.
  2. B
    F, F, V, V.
  3. C
    V, V, F, F.
  4. D
    V, F, V, V.
  5. E
    V, F, V, F.

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