Questão 737464 · 48ª da prova
COPERVE - UFSC 2026 – UFSC – Museólogo: Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
- Banca
- COPERVE - UFSC
- Órgão
- UFSC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Museólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Segundo os efeitos do tombamento descritos no Decreto-Lei nº 25, de novembro de 1937, um bem tombado:
- A
pode ser comercializado pelo seu antigo proprietário.
- B
pode ser demolido, destruído ou mutilado sem prévia autorização.
- C
pode ser exportado para fora do país.
- D
pode sair do país por um curto prazo, sem transferência de domínio e para fim de intercâmbio cultural.
- E
pode ser restaurado sem prévia autorização.