Questão 73734 · 82ª da prova
FGV 2025 – TJ-SC – Juiz Leigo: Legislação do Estado de Santa Catarina
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-SC
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Leigo
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de Santa Catarina
A sociedade empresária Alfa foi contratada por João para
construir uma pequena área de lazer anexa à sua casa. Após a
prestação do serviço, houve dúvida em relação à base de cálculo
do imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN), mais
especificamente em relação ao tratamento a ser dado aos
materiais empregados na construção.
À luz do entendimento sedimentado em enunciado da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais de Santa Catarina, é correto afirmar, em relação à inserção dos materiais na base de cálculo do referido imposto, que:
À luz do entendimento sedimentado em enunciado da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais de Santa Catarina, é correto afirmar, em relação à inserção dos materiais na base de cálculo do referido imposto, que:
- Ajamais irão integrá-la;
- Bsempre irão integrá-la;
- Csomente não irão integrá-la se produzidos por Alfa fora do local da obra;
- Dsomente não irão integrá-la se comercializados com a incidência do ICMS;
- Esomente não irão integrá-la se produzidos por Alfa fora do local da obra e comercializados com a incidência do ICMS.