Questão 73606 · 74ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Serviço Social: Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Analista Judiciário - Serviço Social
- Matéria
- Serviço Social
- Assunto
- Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família · Matricialidade Sociofamiliar
O conceito de família — especialmente do núcleo
familiar, formado por laços mais próximos — tem uma série de
implicações jurídicas, repercutindo em questões como
legitimidade na sucessão, direitos previdenciários e a ideia de
bem de família para efeito de impenhorabilidade. Em vários
desses temas, coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se
manifestar a respeito da amplitude dos laços familiares e, em
especial, sobre os seus efeitos.
Internet:<www.stj.jus.br> (com adaptações).
Com relação às concepções atuais de família, julgue o seguinte item.
O conceito de família deve ser balizado, sobretudo, pelo princípio da consanguinidade, que fundamenta o direito de família na estabilidade das relações hereditárias, com primazia destas sobre as considerações de caráter patrimonial.
- Certo
- Errado