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Questão 734926 · 20ª da prova

FUNDATEC 2026 – IFC-SC – Engenheiro agrônomo: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
FUNDATEC
Órgão
IFC-SC
Ano
2026
Cargo
Engenheiro agrônomo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando a LDBEN e o Decreto Federal nº 5.154/2004, que regula dispositivos dessa Lei, analise as assertivas abaixo:
I. Para proteger a identidade dos povos originários, a LDBEN veda o acesso das comunidades e dos povos indígenas aos conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades não indígenas.
II. Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.
III. O ensino militar é regulado em lei específica, não se admitindo a equivalência de estudos com o ensino ministrado em instituições civis em nenhuma hipótese.
Quais estão corretas?
  1. A
    Apenas I.
  2. B
    Apenas II.
  3. C
    Apenas III.
  4. D
    Apenas I e II.
  5. E
    Apenas II e III.

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