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Questão 734925 · 19ª da prova

FUNDATEC 2026 – IFC-SC – Engenheiro agrônomo: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Banca
FUNDATEC
Órgão
IFC-SC
Ano
2026
Cargo
Engenheiro agrônomo
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.
  1. A
    A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
  2. B
    Compete à União elaborar o Plano Nacional de Educação, atuando em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
  3. C
    Conforme rol taxativo apresentado pela LDBEN, a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
  4. D
    O ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições estabelecidas na Lei.
  5. E
    As instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do sistema federal de ensino.

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