Questão 734925 · 19ª da prova
FUNDATEC 2026 – IFC-SC – Engenheiro agrônomo: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- IFC-SC
- Ano
- 2026
- Cargo
- Engenheiro agrônomo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN), assinale a alternativa INCORRETA.
- AA educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
- BCompete à União elaborar o Plano Nacional de Educação, atuando em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
- CConforme rol taxativo apresentado pela LDBEN, a educação escolar é composta pela educação básica, formada pela Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio.
- DO ensino é livre à iniciativa privada, desde que atendidas as condições estabelecidas na Lei.
- EAs instituições de ensino mantidas pela União fazem parte do sistema federal de ensino.