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Questão 731132 · 26ª da prova

Objetivas 2026 – Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS – Assistente Administrativo: Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)

Banca
Objetivas
Órgão
Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RS
Ano
2026
Cargo
Assistente Administrativo
Matéria
Legislação Municipal
Assunto
Legislação do Município de Gramado (Rio Grande do Sul)
De acordo com a Lei Orgânica Municipal, no que se refere aos bens municipais, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) São bens municipais todos os objetos móveis e imóveis, direitos e ações que a qualquer título pertençam ao Município.
( ) Pertencem ao Município as vias, as praças, os jardins ou quaisquer outros logradouros públicos circunscritos ao seu território, inclusive aqueles de domínio do Estado.
( ) A aquisição, alienação ou doação de bens imóveis dependerá de lei com aprovação mínima de 2/3 dos Vereadores.
( ) A administração dos bens municipais é de competência do Legislativo Municipal, exceto os que são utilizados nos serviços da Câmara Municipal de Vereadores.
  1. A
    C - C - E - E.
  2. B
    E - E - C - C.
  3. C
    C - E - C - E.
  4. D
    E - C - E - C.

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