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Questão 731066 · 40ª da prova

FUNDATEC 2026 – SAMAE de Campos Novos - SC – Analista Técnico: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
FUNDATEC
Órgão
SAMAE de Campos Novos - SC
Ano
2026
Cargo
Analista Técnico
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Um município planeja construir uma nova ETE com capacidade de 500 L/s em uma área próxima a um manancial de água superficial utilizado para abastecimento público. Durante o processo de licenciamento ambiental, o órgão ambiental competente solicita a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Qual é a principal diferença técnica e funcional entre o EIA e o RIMA nesse contexto?
  1. A
    O EIA é obrigatório apenas para empreendimentos de grande porte (>1.000 L/s), enquanto o RIMA é exigido para todos os empreendimentos de saneamento, independentemente da vazão de projeto.
  2. B
    O EIA avalia apenas os impactos negativos do empreendimento, enquanto o RIMA apresenta apenas os impactos positivos e benefícios para a comunidade local.
  3. C
    O EIA é elaborado pelo órgão ambiental competente, enquanto o RIMA é elaborado pelo empreendedor e sua equipe técnica multidisciplinar.
  4. D
    O EIA é um documento técnico detalhado destinado aos especialistas e órgãos ambientais, enquanto o RIMA é uma versão simplificada e acessível ao público em geral, contendo os principais impactos e as medidas mitigadoras em linguagem clara e visual.

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