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Questão 728903 · 24ª da prova

Ibest 2026 – CRQ - 16 – Analista Administrativo: Legislação Profissional em Química

Banca
Ibest
Órgão
CRQ - 16
Ano
2026
Cargo
Analista Administrativo
Matéria
Química
Assunto
Legislação Profissional em Química · Resolução Normativa nº 29 de 1971 do CFQ - Fiscalização e Penalidades
Um profissional da área de Química trabalhou quatro anos em uma indústria de cosméticos, tendo acesso a formulações confidenciais desenvolvidas internamente pela empresa. Após a rescisão contratual, passou a compartilhar essas formulações com a empresa concorrente que o contratou em seguida, sem qualquer autorização da ex-empregadora. Diante dessa conduta, é correto afirmar que o profissional
  1. A
    não incorreu em infração ética, pois o dever de sigilo profissional se extingue com o término do vínculo empregatício e não pode ser oposto ao profissional em relações posteriores.
  2. B
    somente infringiu o Código de Ética se as formulações estiverem protegidas por patente registrada, uma vez que apenas informações com proteção legal formal ativam o dever de sigilo previsto na Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023.
  3. C
    não cometeu infração ética, pois a obrigação de proteger informações confidenciais é exclusiva da empresa detentora, não alcançando os profissionais que a elas tiveram acesso no exercício de suas funções.
  4. D
    violou o dever ético de guardar sigilo sobre as informações adquiridas no desempenho de suas funções, configurando infração ético-disciplinar nos termos da Resolução Normativa CFQ n.º 311/2023, independentemente do término do vínculo empregatício ou da existência de proteção patentária.
  5. E
    somente teria praticado infração ética caso houvesse obtido vantagem financeira pessoal pelo repasse das formulações; o compartilhamento sem contraprestação é eticamente irrelevante.

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