Questão 71836 · 104ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Oficial de Justiça: Crimes contra a incolumidade pública
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-PA
- Ano
- 2025
- Cargo
- Oficial de Justiça
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a incolumidade pública · Crimes de perigo comum
Durante a madrugada, Rogério ateou fogo no galpão
comercial de sua propriedade, no intuito de receber o prêmio do
seguro do imóvel, onde funcionava uma oficina mecânica que
continha produtos inflamáveis. O incêndio alastrou-se e atingiu
edificações vizinhas, tendo colocado em risco a vida e o
patrimônio de terceiros, razão por que os moradores tiveram de
evacuar tais edificações.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Rogério praticou o crime de incêndio consumado, já que a conduta expôs a perigo a integridade física e o patrimônio de terceiros, ainda que o bem inicialmente incendiado fosse de sua propriedade.
- Certo
- Errado