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Questão 71732 · 120ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Pedagogia: Política de Atendimento à Pessoa Idosa

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Pedagogia
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Política de Atendimento à Pessoa Idosa · Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

À luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) e no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue o item subsequente.


É vedado ao Ministério Público atuar como substituto processual da pessoa idosa nos casos de ameaça aos seus direitos em decorrência de omissão do Estado. 

  1. Certo
  2. Errado

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