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Questão 71668 · 56ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – TJ-PA – Analista Judiciário - Pedagogia: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-PA
Ano
2025
Cargo
Analista Judiciário - Pedagogia
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação a Distância – Decretos e portarias

Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 12.456/2025, que regulamenta a nova política de educação a distância (EaD).  


A carga horária máxima no formato EaD permitida para cursos presenciais é de 50% da carga horária total. 

  1. Certo
  2. Errado

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