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Questão 716444 · 38ª da prova

IBADE 2026 – SEDUC-RO – Agente de Secretaria: Normas Educacionais dos Estados

Banca
IBADE
Órgão
SEDUC-RO
Ano
2026
Cargo
Agente de Secretaria
Matéria
Pedagogia
Assunto
Normas Educacionais dos Estados · Legislação da Educação
O controle acadêmico de frequência, matrículas e histórico escolar demanda rigor técnico e observância de normas específicas. Sobre esses procedimentos, assinale a alternativa INCORRETA.
  1. A
    A frequência do aluno deve ser registrada diariamente em diário de classe ou sistema eletrônico equivalente, computando-se o percentual sobre o total de horas letivas, não sobre dias letivos.
  2. B
    A matrícula por transferência exige apresentação de histórico escolar ou declaração de transferência da escola de origem, vedada a matrícula provisória.
  3. C
    O histórico escolar deve conter identificação completa do aluno, relação de disciplinas cursadas com cargas horárias e resultados de aproveitamento, além de informações sobre o estabelecimento de ensino e assinaturas dos responsáveis.
  4. D
    Alunos que não atingirem 75% de frequência devem ser reprovados por falta, independentemente do aproveitamento nas avaliações, conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
  5. E
    A expedição do histórico escolar para fins de transferência deve ocorrer no prazo estabelecido pelas normas do respectivo sistema de ensino, devendo o documento conter todas as informações relativas à vida escolar do aluno na instituição.

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