Questão 714820 · 29ª da prova
MSConcursos 2026 – CRIS - SP – Cuidador: Crimes
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- CRIS - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Cuidador
- Matéria
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Assunto
- Crimes
Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa,
submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e
cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho
excessivo ou inadequado, se resulta a morte. Para isso o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece como pena:
- AReclusão de 2 a 5 anos.
- BReclusão de 8 a 14 anos.
- CReclusão de 4 a 12 anos.
- DReclusão de 3 a 7 anos.