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Questão 714820 · 29ª da prova

MSConcursos 2026 – CRIS - SP – Cuidador: Crimes

Banca
MSConcursos
Órgão
CRIS - SP
Ano
2026
Cargo
Cuidador
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Crimes
Expor a perigo a integridade e a saúde física ou psíquica da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas, degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, se resulta a morte. Para isso o Estatuto da Pessoa Idosa estabelece como pena:
  1. A
    Reclusão de 2 a 5 anos.
  2. B
    Reclusão de 8 a 14 anos.
  3. C
    Reclusão de 4 a 12 anos.
  4. D
    Reclusão de 3 a 7 anos.

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