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Questão 21959 · 42ª da prova

FGV 2026 – TJ-RJ – Analista Judiciário: Crimes

Banca
FGV
Órgão
TJ-RJ
Ano
2026
Cargo
Analista Judiciário
Matéria
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Assunto
Crimes

Texto 1


Em um hospital público, a assistente social Malu identifica que uma idosa de 78 anos, internada por fratura de fêmur, permanece sem acompanhante e apresenta sinais de negligência familiar e dificuldades no acesso à medicação após a alta. A família resiste em assumir os cuidados e o município não dispõe de vaga imediata em instituição de longa permanência.

O texto 1 relata uma situação em que uma família se recusa a prestar cuidados a uma pessoa idosa.
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, essa recusa:
  1. A
    não acarreta responsabilização;
  2. B
    gera apenas advertência civil;
  3. C
    pode caracterizar crime de abandono;
  4. D
    é compreendida como direito da família;
  5. E
    é resolvida apenas por via administrativa.

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