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Questão 713932 · 41ª da prova

IV - UFG 2026 – UFSCAR – Tecnólogo - Gestão Pública: Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte

Banca
IV - UFG
Órgão
UFSCAR
Ano
2026
Cargo
Tecnólogo - Gestão Pública
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
A Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, instituiu a Lei Geral do Esporte, estabelecendo, em seu artigo 4º, que o esporte compreende os seguintes níveis:
  1. A
    especialização esportiva, aperfeiçoamento da modalidade e treinamento sistematizado.
  2. B
    esporte social, esporte competitivo e esporte como meio de reabilitação.
  3. C
    alto rendimento esportivo, esporte de recreação e esporte educacional.
  4. D
    formação esportiva, excelência esportiva e esporte para toda a vida.

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