Questão 676251 · 32ª da prova
COPESE - UFPI 2026 – UFPI – Tecnólogo: Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
- Banca
- COPESE - UFPI
- Órgão
- UFPI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tecnólogo
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 14.597 de 2023 - Lei Geral do Esporte
De acordo com a Lei nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte - LGE) e a Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas
abaixo sobre a organização desportiva nacional:
I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico "Modelo de Organização Esportiva no Brasil";
II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um princípio garantido pela Constituição Federal;
III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE:
IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.
A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é:
I) a LGE define especificamente cada entidade esportiva (Federação, Confederação, Clubes, Associações, Ligas esportivas) em um capítulo único e com definições bem claras no tópico "Modelo de Organização Esportiva no Brasil";
II) a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e ao seu funcionamento é um princípio garantido pela Constituição Federal;
III) as Ligas Desportivas, formadas pelos clubes, têm autonomia na organização de competições esportivas de acordo com a LGE:
IV) a Confederação Esportiva é a entidade de âmbito estadual que administra a modalidade em seu território e a Federação é a entidade nacional.
A opção que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS é:
- AI e II.
- BI e III.
- CII e III.
- DII e IV.
- EIII e IV.