Questão 713840 · 29ª da prova
Instituto Fênix 2026 – FHSTE - RS – Auxiliar de serviços gerais: Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
- Banca
- Instituto Fênix
- Órgão
- FHSTE - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Auxiliar de serviços gerais, Costureiro
- Matéria
- Legislação Municipal
- Assunto
- Legislação do Município de Sapucaia do Sul (Rio Grande do Sul)
A questão corresponde a Lei nº 3.443/2002, a
qual dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos
do município.
- AA estabilidade é adquirida após dois anos de exercício e o cargo pode ser perdido por decisão administrativa.
- BA estabilidade é adquirida após três anos de efetivo exercício e o cargo pode ser perdido mediante processo administrativo com ampla defesa.
- CA estabilidade é adquirida após quatro anos de exercício e o cargo pode ser perdido apenas por sentença judicial.
- DA estabilidade é adquirida após dois anos de exercício e o cargo pode ser perdido por decisão da chefia imediata.