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Questão 713755 · 34ª da prova

IV - UFG 2026 – UFSCAR – Tecnólogo - Gestão Pública: Educação, Cultura e Desporto

Banca
IV - UFG
Órgão
UFSCAR
Ano
2026
Cargo
Tecnólogo - Gestão Pública
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à legislação vigente, aos programas governamentais e às estruturas nacionais que regulamentam esses setores, o amparo legal do lazer como direito social, o fomento de atividades de promoção da saúde e a organização descentralizada do desporto nacional encontram-se, respectivamente,
  1. A
    na Lei Geral do Esporte/2023, no Programa Segundo Tempo e na Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
  2. B
    na Constituição Federal/1988, no Programa Esporte e Lazer na Cidade e no Sistema Nacional do Esporte.
  3. C
    na Lei de Incentivo ao Esporte/2006, no Programa Bolsa Atleta e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos.
  4. D
    no Estatuto do Torcedor, no Centro de Iniciação ao Esporte e no Comitê Olímpico Brasileiro.

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