Questão 713755 · 34ª da prova
IV - UFG 2026 – UFSCAR – Tecnólogo - Gestão Pública: Educação, Cultura e Desporto
- Banca
- IV - UFG
- Órgão
- UFSCAR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Tecnólogo - Gestão Pública
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
No que concerne às políticas públicas de esporte e lazer, à
legislação vigente, aos programas governamentais e às
estruturas nacionais que regulamentam esses setores, o
amparo legal do lazer como direito social, o fomento de
atividades de promoção da saúde e a organização
descentralizada do desporto nacional encontram-se,
respectivamente,
- Ana Lei Geral do Esporte/2023, no Programa Segundo Tempo e na Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
- Bna Constituição Federal/1988, no Programa Esporte e Lazer na Cidade e no Sistema Nacional do Esporte.
- Cna Lei de Incentivo ao Esporte/2006, no Programa Bolsa Atleta e no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Esportivos.
- Dno Estatuto do Torcedor, no Centro de Iniciação ao Esporte e no Comitê Olímpico Brasileiro.