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Questão 710198 · 97ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2026 – VALEC – Geólogo: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
VALEC
Ano
2026
Cargo
Geólogo
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Licenciamento e licença ambiental
Situação hipotética 11A4

A INFRA S. A. celebrou acordo com empresa de engenharia especializada na construção de ferrovias, visando à construção de uma malha ferroviária de 400 km, que passará por trechos inseridos em uma Área de Proteção Ambiental (APA), uma zona de amortecimento de unidade de conservação de proteção integral (parque estadual) e uma propriedade privada. De acordo com os estudos técnicos apresentados, a atividade poderá impactar, direta e indiretamente, o solo e os terrenos cársticos de cavidades naturais subterrâneas ali identificadas.



Ainda considerando a situação hipotética 11A4, julgue os itens a seguir, de acordo com a legislação e normas ambientais aplicáveis.

Os estudos específicos que podem ser solicitados pelo órgão ambiental licenciador se restringem à avaliação dos impactos do empreendimento na unidade de conservação e respectiva zona de amortecimento e aos objetivos de sua criação.
  1. Certo
  2. Errado

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