Questão 69975 · 113ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Perito Criminal: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Perito Criminal
- Matéria
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Assunto
- Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária · Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010
e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
É de responsabilidade da União, por meio do Conselho
Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), estabelecer os
padrões nacionais de qualidade do ar que integrarão o
Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar
(PRONAR).- Certo
- Errado