Questão 69974 · 112ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Perito Criminal: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Polícia Federal
- Ano
- 2025
- Cargo
- Perito Criminal
- Matéria
- Engenharia Ambiental e Sanitária
- Assunto
- Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária · Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
Com base nas Leis n.º 12.187/2009, n.º 9.433/1997, n.º 12.305/2010
e n.º 14.850/2024, julgue o item a seguir.
Compete à União, por meio do CONAMA, elaborar o Plano
Nacional de Gestão da Qualidade do Ar, sendo indispensável
constar a proposição de cenários e a fixação de metas e
prazos para execução de ações, com vistas ao atingimento
dos padrões de qualidade do ar.- Certo
- Errado