Questão 691068 · 37ª da prova
FAFIPA 2026 – COMESP – Contador: Sistema Único de Saúde - SUS
- Banca
- FAFIPA
- Órgão
- COMESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Único de Saúde - SUS · Decreto nº 3.964 de 2001 - Institui o Fundo Nacional de Saúde (FNS)
Em um processo regular de financiamento das ações e serviços públicos de saúde, a Lel nº 8.080/1990
determina que os valores destinados ao SUS, previstos no Orçamento da Seguridade Social, sejam
movimentados de forma direta e sem intermediações administrativas que possam atrasar sua aplicação. Para garantir execução imediata e controle especifíco desses recursos, a transferência deve
ser realizada automaticamente para o:
- AFundo de Amparo ao Trabalhador.
- BFundo de Assistência Social.
- CFundo Especial de Assistência Social.
- DFundo Nacional de Desenvolvimento.
- EFundo Nacional de Saúde.