Questão 691018 · 27ª da prova
FCC 2026 – ARTESP – Analista de Suporte: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- FCC
- Órgão
- ARTESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Analista de Suporte
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo · Lei Complementar n° 914 de 2002 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
No primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou 6.546 fiscalizações em
veículos que operam o transporte intermunicipal coletivo de passageiros, representando aumento de 75% em relação ao
mesmo período do ano anterior (3.740). As operações abrangeram ônibus, vans e micro-ónibus, a fim de identificar
irregularidades, combater a clandestinidade e garantir mais segurança e conforto para os usuários.
(Fiscalização do transporte intermunicipal cresce 75% no primeiro trimestre, 14/04/2025. Disponível em: https://www.artesp.sp.gov.br/)
A ARTESP, nos termos e limites da lei, tem competência para fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, os serviços de transporte coletivo intermunicipal
(Fiscalização do transporte intermunicipal cresce 75% no primeiro trimestre, 14/04/2025. Disponível em: https://www.artesp.sp.gov.br/)
A ARTESP, nos termos e limites da lei, tem competência para fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, os serviços de transporte coletivo intermunicipal
- Ainclusive metropolitano, apenas no modal rodoviário.
- Bexceto metropolitano, em quaisquer de seus modais.
- Cinclusive metropolitano, em quaisquer de seus modais.
- Dexceto metropolitano, apenas no modal rodoviário.
- Einclusive metropolitano, apenas nos modais rodoviário e ferroviário.