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Questão 691018 · 27ª da prova

FCC 2026 – ARTESP – Analista de Suporte: Legislação do Estado de São Paulo

Banca
FCC
Órgão
ARTESP
Ano
2026
Cargo
Analista de Suporte
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado de São Paulo · Lei Complementar n° 914 de 2002 - Cria a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP
No primeiro trimestre de 2025, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) realizou 6.546 fiscalizações em veículos que operam o transporte intermunicipal coletivo de passageiros, representando aumento de 75% em relação ao mesmo período do ano anterior (3.740). As operações abrangeram ônibus, vans e micro-ónibus, a fim de identificar irregularidades, combater a clandestinidade e garantir mais segurança e conforto para os usuários.

(Fiscalização do transporte intermunicipal cresce 75% no primeiro trimestre, 14/04/2025. Disponível em: https://www.artesp.sp.gov.br/)

A ARTESP, nos termos e limites da lei, tem competência para fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, os serviços de transporte coletivo intermunicipal
  1. A
    inclusive metropolitano, apenas no modal rodoviário.
  2. B
    exceto metropolitano, em quaisquer de seus modais.
  3. C
    inclusive metropolitano, em quaisquer de seus modais.
  4. D
    exceto metropolitano, apenas no modal rodoviário.
  5. E
    inclusive metropolitano, apenas nos modais rodoviário e ferroviário.

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