Questão 689839 · 48ª da prova
ECONRIO 2026 – Claretiano – Residência Médica: Sistema Único de Saúde - SUS
- Banca
- ECONRIO
- Órgão
- Claretiano
- Ano
- 2026
- Cargo
- Residência Médica
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Sistema Único de Saúde - SUS
A participação popular é uma diretriz fundamental do Sistema Único de Saúde (SUS), considerada uma
importante conquista para assegurar a gestão democrática da saúde.
Sobre esse princípio, pode-se afirmar que:
Sobre esse princípio, pode-se afirmar que:
- Aos conselhos de saúde são instâncias consultivas do poder executivo.
- Ba base legal específica da participação popular no SUS está na lei nº 8.080/1990.
- Cpara receber recursos da saúde, os municípios devem possuir conselho de saúde ativo.
- Da eleição dos conselheiros de saúde é regulada por decreto unificado em todas as esferas.