Questão 689385 · 29ª da prova
ICECE 2026 – Câmara de Pacatuba - CE – Motorista: Infrações
- Banca
- ICECE
- Órgão
- Câmara de Pacatuba - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Motorista
- Matéria
- Legislação de Trânsito
- Assunto
- Infrações
Durante o transporte de servidores para uma
reunião oficial, um motorista da Câmara
Municipal percebe, após abordagem em
fiscalização de rotina, que um dos ocupantes do
banco traseiro não utilizava o cinto de segurança,
embora o veículo estivesse em movimento em
via urbana devidamente sinalizada. Constatada a
infração, o agente de trânsito aplicou as
penalidades previstas no Código de Trânsito
Brasileiro (CTB). De acordo com o CTB,
conduzir veículo sem que o condutor ou
passageiro utilize o cinto de segurança constitui
infração:
- ALeve, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- BMédia, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- CGrave, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.
- DGravíssima, com multa e retenção do veículo até colocação do cinto.