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Questão 685686 · 60ª da prova

UEPB 2026 – UEPB – Residência: Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Banca
UEPB
Órgão
UEPB
Ano
2026
Cargo
Residência
Matéria
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assunto
Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário
“Apesar do legado construído, é sabido que, ao longo da história da humanidade, a resposta social e coletiva dada à vida das pessoas com deficiência é de desvalorização, carregada de sistemas de preconceitos e práticas discriminatórias, opressoras e reprodutoras de violências” (CFESS, 2019, p. 08).

Fonte: CFESS. Série Assistente Social no combate ao preconceito: discriminação contra a pessoa com deficiência. Brasília, CFESS, 2019. (Caderno 7).

Analise as assertivas relativas à Lei brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e às leis e aos decretos que a complementam, e marque a alternativa CORRETA.
  1. A
    A Pessoa com Deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, dentre outras situações.
  2. B
    Considera-se Pessoa com Deficiência aquela que tem impedimento de médio ou longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
  3. C
    O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial da deficiência deve ser realizado de forma presencial, excluída a modalidade de telemedicina.
  4. D
    É instituído o uso obrigatório do cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de Pessoas com Deficiências ocultas para o pleno exercício de direitos e garantias previstos em lei.
  5. E
    A Pessoa com Deficiência tem direito e obrigação de fruir de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

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