Questão 68407 · 45ª da prova
FGV 2025 – TJ-CE – Juiz de Direito: Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz de Direito
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Matheus, servidor público federal, agindo com dolo e violando o
dever de sigilo, entregou a agentes de governo estrangeiro, em
desacordo com determinação legal e regulamentar, documentos
classificados, nos termos da lei, como secretos, sendo certo que a
revelação destes pode colocar em perigo a preservação da
soberania nacional.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual Matheus responderá.
- AAtentado à integridade nacional, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- BEspionagem, na modalidade simples, com a incidência de uma causa de aumento de pena.
- CAtentado à integridade nacional, na modalidade simples, sem causas de aumento de pena.
- DAtentado à soberania, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.
- EEspionagem, na modalidade qualificada, sem causas de aumento de pena.