Questão 681372 · 26ª da prova
VUNESP 2026 – Câmara de Matão - SP – Contador: Tributos Federais
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Câmara de Matão - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Federais
Uma pessoa jurídica tributada com base no lucro real,
submetida ao regime não cumulativo, pretende apurar
corretamente os valores de PIS e COFINS incidentes
sobre a receita, bem como utilizar créditos permitidos
sobre estoque existente no início do regime.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as alíquotas aplicáveis e o aproveitamento de créditos relacionados à escrituração fiscal.
À luz da legislação vigente, assinale a alternativa correta sobre as alíquotas aplicáveis e o aproveitamento de créditos relacionados à escrituração fiscal.
- ANo regime não cumulativo, a alíquota do PIS/Pasep é de 0,65%, e a da Cofins é de 3%, podendo a pessoa jurídica apropriar créditos apenas sobre despesas financeiras.
- BÉ vedada a utilização de créditos sobre estoque inicial quando do enquadramento no regime não cumulativo, pois esses valores não se relacionam com a receita do período.
- CAs empresas sujeitas ao regime não cumulativo devem aplicar alíquotas fixas de 0,65% (PIS) e 3% (Cofins), independentemente da forma de apuração do lucro.
- DA legislação autoriza créditos apenas para insumos adquiridos após o início do regime não cumulativo, vedando qualquer aproveitamento sobre estoque existente.
- EA legislação estabelece alíquotas de 1,65% para o PIS e 7,6% para a COFINS no regime não cumulativo, permitindo crédito sobre o estoque inicial, desde que comprovado por documentação hábil e devidamente escriturado.