Questão 669040 · 41ª da prova
IESES 2026 – SCGás – Contador: Tributos Federais
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Tributos Federais
De acordo com as Leis nº 10.637/2002 e nº 10.833/2003
e suas alterações, é correto afirmar sobre o PIS e Cofins
- regime não cumulativo:
- ANo regime não cumulativo do PIS e da Cofins, os créditos somente podem ser apropriados quando houver destaque expresso desses tributos na nota fiscal, à semelhança do que ocorre com o ICMS.
- BNão integram a base de cálculo desses tributos as receitas relativas aos ganhos decorrentes de avaliação de ativo e passivo com base no valor justo.
- CAs receitas decorrentes de operações de exportação estão sujeitas à incidência do PIS e da Cofins no regime não cumulativo.
- DA legislação do PIS e da Cofins veda a adoção simultânea dos regimes cumulativo e não cumulativo, obrigando a pessoa jurídica a permanecer integralmente em apenas um deles.