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Questão 681109 · 55ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Direito Ambiental
Assunto
Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente · Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Em um processo de elaboração de plano de recursos hídricos, técnicos precisam identificar, corretamente, o sistema de classificação dos corpos d’água para aplicarem as diretrizes ambientais pertinentes. Considerando-se o disposto na Resolução CONAMA n.º 357/2005, arts. 3º e 4º, para resolver a problemática apresentada, aponte a alternativa que melhor descreve o critério adotado para classificar os corpos d’água no Território Nacional.
  1. A
    A classificação de corpos d’água ocorre apenas para fins de lançamento de efluentes, não sendo considerada para delimitar seus usos preponderantes.
  2. B
    As águas de melhor qualidade não podem ser utilizadas para usos menos exigentes, mesmo que não haja risco de prejuízo ambiental.
  3. C
    A classificação depende, exclusivamente, do órgão gestor ambiental estadual, sem diretrizes nacionais a seguir.
  4. D
    Os corpos d’água são classificados em diferentes classes conforme a qualidade necessária para seus usos preponderantes.
  5. E
    Os corpos d’água são agrupados em dois grandes grupos — águas potáveis e não potáveis — independentemente dos usos específicos previstos em lei.

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