Questão 681079 · 25ª da prova
IMPARH 2026 – IMPARH – Diretor de Escola: Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)
- Banca
- IMPARH
- Órgão
- IMPARH
- Ano
- 2026
- Cargo
- Diretor de Escola
- Matéria
- Legislação Municipal
- Assunto
- Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)
De acordo com a Lei nº 169/2014 de Fortaleza, o Conselho
Escolar é peça central da estrutura de gestão democrática.
Sobre esse órgão, é CORRETO afirmar que:
- Apossui natureza jurídica de direito privado, gerindo financeiramente as verbas da unidade.
- Bdeve ser presidido pelo Diretor da Unidade Escolar, que detém o Voto de Minerva em todos os casos.
- Cé um órgão colegiado com representantes da comunidade escolar e local, com funções deliberativas.
- Dsuas deliberações pedagógicas estão subordinadas à aprovação prévia de órgãos de classe externos.