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Questão 681079 · 25ª da prova

IMPARH 2026 – IMPARH – Diretor de Escola: Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)

Banca
IMPARH
Órgão
IMPARH
Ano
2026
Cargo
Diretor de Escola
Matéria
Legislação Municipal
Assunto
Legislação do Município de Fortaleza (Ceará)
De acordo com a Lei nº 169/2014 de Fortaleza, o Conselho Escolar é peça central da estrutura de gestão democrática. Sobre esse órgão, é CORRETO afirmar que:
  1. A
    possui natureza jurídica de direito privado, gerindo financeiramente as verbas da unidade.
  2. B
    deve ser presidido pelo Diretor da Unidade Escolar, que detém o Voto de Minerva em todos os casos.
  3. C
    é um órgão colegiado com representantes da comunidade escolar e local, com funções deliberativas.
  4. D
    suas deliberações pedagógicas estão subordinadas à aprovação prévia de órgãos de classe externos.

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