Questão 680950 · 36ª da prova
MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Politicas Públicas e Aspectos Legais
- Banca
- MSConcursos
- Órgão
- SEMIL-SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Especialista em Meio Ambiente
- Matéria
- Meio Ambiente
- Assunto
- Politicas Públicas e Aspectos Legais · Educação Ambiental
A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na
implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º,
do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de:
- AProcedimentos administrativos internos, sem abertura à participação popular.
- BAtuação exclusiva de instituições de Ensino Superior credenciadas.
- CCampanhas informativas unilaterais, sem diálogo com a sociedade.
- DConsultas públicas e mecanismos de participação social definidos em ato conjunto das Secretarias responsáveis.
- EFóruns técnicos restritos a especialistas indicados pelo Poder Público.