Questões por Cursos Rateio

Questão 677781 · 22ª da prova

Instituto Access 2026 – CRT-03 – Assistente Técnico: Educação, Cultura e Desporto

Banca
Instituto Access
Órgão
CRT-03
Ano
2026
Cargo
Assistente Técnico
Matéria
Direito Constitucional
Assunto
Educação, Cultura e Desporto · Ordem Social
A educação, no ordenamento jurídico brasileiro, é reconhecida como direito social fundamental e dever compartilhado entre Estado, família e sociedade. Essa concepção orienta a formulação de políticas públicas, a organização dos sistemas de ensino e a definição de responsabilidades institucionais, buscando garantir acesso, permanência e qualidade em todos os níveis educacionais. Em avaliações de concursos, é comum verificar a compreensão desse enquadramento constitucional, distinguindo-o de interpretações restritivas ou meramente assistencialistas.

Considerando esse marco, assinale a alternativa que expressa corretamente o tratamento constitucional da educação no Brasil.
  1. A
    A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade.
  2. B
    A educação restringe-se ao ensino superior público, não abrangendo a educação básica obrigatória.
  3. C
    A educação constitui responsabilidade exclusiva do Estado, sem participação da família ou da sociedade.
  4. D
    A educação é entendida como serviço facultativo, condicionado à capacidade financeira dos indivíduos.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Educação, Cultura e Desporto

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões