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Questão 672825 · 36ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento do Corpo de Bombeiro: Medidas Assecuratórias e Preventivas

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Sargento do Corpo de Bombeiro
Matéria
Direito Processual Penal Militar
Assunto
Medidas Assecuratórias e Preventivas · Prisão
A decretação da prisão preventiva exige prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria. Além desses requisitos, é também indispensável a demonstração de que a prisão é necessária nos seguintes casos, EXCETO:
  1. A
    Manutenção da paz social e controle do clamor popular.
  2. B
    Garantia da ordem pública.
  3. C
    Conveniência da instrução criminal.
  4. D
    Segurança da aplicação da lei penal militar.
  5. E
    Manutenção das normas ou princípios de hierarquia e disciplina militares, quando ficarem ameaçados ou atingidos com a liberdade do indiciado ou acusado.

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