Questões por Cursos Rateio

Questão 669296 · 27ª da prova

Avança SP 2026 – GAMA – Técnico de Segurança do Trabalho: Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Banca
Avança SP
Órgão
GAMA
Ano
2026
Cargo
Técnico de Segurança do Trabalho
Matéria
Filosofia do Direito
Assunto
Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito
Um profissional da área de Segurança do Trabalho atuando em uma empresa, identifica um risco potencial que, embora não esteja explicitamente detalhado em uma NR específica, claramente representa uma ameaça à integridade física dos trabalhadores. Ao buscar uma solução, ele se depara com a necessidade de aplicar princípios gerais de direito e normas similares para orientar suas ações. Essa situação exemplifica um caso de lacuna normativa, onde a legislação específica é omissa. Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, quando a lei for omissa em um caso como este, o que deve orientar a decisão?
  1. A

    Deixar de decidir o caso por falta de previsão legal específica. 

  2. B
    Decidir o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
  3. C
    Basear a decisão exclusivamente na opinião pessoal e bom senso.
  4. D
    Suspender a análise até a criação de uma nova norma específica.
  5. E
    Aplicar a norma mais antiga que trate de tema similar, independentemente da relevância.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Teoria do Ordenamento Jurídico: Conceito e Características; Unidade, Coerência e Completude – A Solução de Antinomias e Lacunas; Fontes do Direito

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões