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Questão 66895 · 63ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue o próximo item, à luz da legislação que rege e orienta a oferta de educação a distância em suas diferentes modalidades. 


A oferta de educação a distância, prevista na LDB, abarca os níveis de ensino fundamental, médio e superior, sendo ela garantida como um direito de livre escolha do estudante em qualquer nível ou condição. 

  1. Certo
  2. Errado

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