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Questão 66890 · 58ª da prova

CESPE / CEBRASPE 2025 – Polícia Federal – Técnico em Assuntos Educacionais: Legislação da Educação

Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Polícia Federal
Ano
2025
Cargo
Técnico em Assuntos Educacionais
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

Julgue o item subsequente, com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). 


É dever dos estados prover a educação infantil, permitida sua atuação em outros níveis de ensino desde que todas as necessidades de sua área de competência prioritária estejam plenamente atendidas. 

  1. Certo
  2. Errado

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