Questão 668460 · 21ª da prova
Quadrix 2026 – SES - SP – Nível Médio: Legislação do Estado de São Paulo
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- SES - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Nível Médio, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta
- Matéria
- Legislação Estadual
- Assunto
- Legislação do Estado de São Paulo
Assinale a opção correta, quanto ao disposto na
Constituição do Estado de São Paulo e no Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado de São Paulo.
- AApenas as leis e os atos administrativos internos devem ser publicados no órgão oficial do Estado, para que produzam os seus efeitos regulares.
- BAo servidor público estadual é vetado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido por quinquênio.
- CAs ações e os serviços de preservação da saúde resumem‑se aos locais públicos e de trabalho.
- DA readaptação de servidor público estadual não acarreta diminuição, nem aumento de vencimento ou remuneração e é feita mediante transferência.
- ESão três os casos em que ocorre a vacância do cargo: exoneração, aposentadoria e falecimento.