Questão 664651 · 32ª da prova
IDECAN 2026 – SEAD-PI – Médico veterinário: Defesa Sanitária
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- SEAD-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico veterinário
- Matéria
- Veterinária
- Assunto
- Defesa Sanitária · Normas, Resoluções e Leis
O controle e a fiscalização de produtos de uso veterinário objetivam resguardar a sanidade dos animais, bem como proteger a
saúde humana de eventuais resíduos tóxicos nos alimentos. A base regulatória impõe deveres aos estabelecimentos fabricantes e
comerciantes. Considerando as diretrizes, assinale a alternativa correta.
- ATodo estabelecimento que fabrique, manipule, fracione ou importe produtos de uso veterinário deve ser obrigatoriamente registrado no Ministério da Agricultura.
- BA publicidade comercial de medicamentos veterinários sujeitos à venda sob prescrição é liberada em veículos de comunicação de massa leiga.
- COs importadores de insumos veterinários estão isentos de fiscalização nos postos de fronteira se os produtos vierem acompanhados de bulas redigidas em idioma estrangeiro.
- DA validade dos registros dos produtos biológicos veterinários é eterna, carecendo de renovação apenas se houver mudança no princípio ativo.